Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Promoção de cotas raciais. Programas de estágio dos órgão do poder judiciário nacional. Igualdade e isonomia. Princípios constitucionais

Tribunal: CNJ

Tema(s): Promoção de cotas raciais Programas de estágio dos órgão do poder judiciário nacional Igualdade e isonomia Princípios constitucionais

Data de Publicação: 24/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Incapacidade plena da interditanda. Interrogatório

Tribunal: TJSC

Tema(s): Interdição Incapacidade plena da interditanda Interrogatório

Data de Publicação: 18/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. União homoafetiva comprovada. Benefício previdenciários

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pensão por morte União homoafetiva comprovada Benefício previdenciários

Data de Publicação: 31/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível/Reexame necessário. União homoafetiva. Analogia com a união estável

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível/Reexame necessário União homoafetiva Analogia com a união estável

Data de Publicação: 08/09/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de Registro Civil. Averbação de alteração de nome e sexo

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Retificação de Registro Civil Averbação de alteração de nome e sexo

Data de Publicação: 09/05/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Homossexuais. Inscrição de Companheiros Como Dependentes no Regime Geral de Previdência Social

Tribunal: TRF4

Tema(s): Homossexuais Inscrição de Companheiros Como Dependentes no Regime Geral de Previdência Social

Data de Publicação: 08/05/2008

Ver detalhes Visualização rápida

União homoafetiva. Analogia com a União Estável protegida pela Constituição Federal. Reconhecimento da relação de dependência

Tribunal: TJMG

Tema(s): União homoafetiva Analogia com a União Estável protegida pela Constituição Federal Reconhecimento da relação de dependência

Data de Publicação: 24/04/2008

Ver detalhes Visualização rápida

União homoafetiva - Analogia com a união estável protegida pela Constituição Federal - Princípio da igualdade (não-discriminação) e da dignidade humana

Tribunal: TJMG

Tema(s): União homoafetiva - Analogia com a união estável protegida pela Constituição Federal - Princípio da igualdade (não-discriminação) e da dignidade humana

Data de Publicação: 18/10/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.